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Atuação do Conselho Municipal de Assistência de Macabu é avaliada por presidente

Publicado em 14/01/2016 00:00:00


 

Atuação do Conselho Municipal de Assistência de Macabu é avaliada por presidente

Há um ano a frente da presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição de Macabu, o servidor público e membro do colegiado, Pedro Folly, avalia a evolução do órgão na garantia da oferta de serviços socioassistenciais no município.

Definida na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o Conselho é formado por um colegiado composto por 50% de membros da sociedade civil, representada por igrejas, associação de moradores, instituições filantrópicas, entre outras, e 50% de membros da sociedade governamental, sendo representada por servidores e funcionários de secretarias vinculadas a Prefeitura.

Em sua atual formação, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Conceição de Macabu, segue representado por importantes setores da sociedade civil e governamental. Nos bastidores, o colegiado não tem medido esforços para melhorar a qualidade dos serviços socioassistenciais prestados no município.

"No último ano, importantes ações em bloco, ou seja, Conselho em parceria com a população e o Governo Municipal, tem contribuído para um processo de mudança na oferta dos serviços socioassistenciais, seja no atendimento de Benefícios Eventuais, como cesta básica, auxílio natalidade, auxílio funeral, entre outros, ou no fortalecimento de vínculos, por meio dos Centros de Convivência, a prestação dos serviços vem mudando de forma gradativa", destaca o presidente do CMAS, Pedro Folly.

Segundo o presidente, a principal mudança na prestação dos serviços está ligada a Deliberação 010/2015, que definiu os critérios e prazos para concessão dos Benefícios Eventuais na Política de Assistência Social do município.

"Cabe ao Conselho definir os critérios e prazos para o atendimento de Benefícios emergenciais e cotidianos na Política de Assistência Social do Município, algo que nunca foi feito nos últimos anos, e que é prerrogativa exposta no artigo 22 da Loas. Apresentamos ao colegiado a proposta que foi amplamente discutida e aprovada por unanimidade. Mais que um documento, trata-se de um importante mecanismo para garantir o bom atendimento ao cidadão, que deverá ser seguido por todos os Cras, Creas e Serviços de Convivência", explica.

Além da Deliberação 010/2015, o colegiado do CMAS, definiu a criação da comissão de ouvidoria do Conselho e a implantação de dispositivos para avaliação dos serviços socioassistenciais prestados.

"Não bastava o colegiado definir os critérios, precisamos acompanhar a execução dos serviços, por isso nada melhor que ouvir quem está inserido no Sistema Único de Assistência Social (Suas), o próprio usuário, que em breve terá a oportunidade de avaliar o atendimento em caixinhas de sugestão instaladas nos Cras, Creas, Serviços de Convivência e entidades cadastradas no CMAS que prestam serviços socioassistenciais. Por trás deste dispositivo de avaliação, temos a comissão de ouvidoria, responsável pelo encaminhamento e solução de possíveis irregularidades", destaca.

A forte atuação do Conselho nos bastidores no último ano, também vem contribuindo para melhor aplicação dos recursos destinados a área de Assistência Social no município.

"Desde Janeiro de 2015 como presidente do Conselho e servidor público na área de Promoção Social, tenho acompanhado a aplicação dos recursos, principalmente aqueles transferidos pelo Governo Federal. De lá para cá a parceria Conselho x População x Governo, tem contribuído para a melhoria dos investimentos. Podemos destacar a compra de dois veículos zero quilômetro, garantindo maior qualidade e conforto no transporte dos usuários e funcionários, a implantação do Cras Central, que em breve será inaugurado, a festa de confraternização de Natal para as famílias carentes, realizada no último dia 20/12, no Parque de Exposições, a decoração natalina da Praça Central, o movimento de emissão de documentação, além das oficinas socioeducativas ofertadas nos Cras e Serviços de Convivência", pontua.

Quanto ao futuro, a atuação do CMAS tem como propósito estar cada vez mais próximo a população, segundo Pedro Folly, muitos projetos sairão do papel ainda neste semestre.

"Costumo dizer que a Promoção Social é uma roda viva, e isso se enquadra para o Conselho, ali buscamos solucionar todos os dias as mais diversas situações, e que envolvem vidas, pessoas, famílias. Até aqui nossa atuação nos bastidores vem buscando melhorar a qualidade do atendimento e o serviço prestado, porém precisamos avançar muito mais, por isso colocaremos em prática projetos que estão no papel, visando uma maior aproximação das comunidades junto ao Conselho. Não bastam ações de gabinete, é preciso ouvir a voz das comunidades, ou seja, de quem financia o sistema", finaliza.

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